Política de Privacidade

Atualização: 2022. Fevereiro

1. INTRODUÇÃO

Ao acessar os Sites e Aplicativos, você expressamente aceita e concorda com as disposições da presente Política de Privacidade e com os termos de uso para os Sites e Aplicativos do Laboratório São José. Por conta disso, você deve ler atentamente essas disposições antes de usar os nossos Sites e Aplicativos e caso você não concorde com os mesmos, você não deve usá-los.

Ao continuar navegando em nossa plataforma você está concordando em enviar suas informações para o Laboratório São José, que irá usá-las de acordo com a presente Política de Privacidade.

Assim, apresentamos a nossa Política de Privacidade com os nossos termos de uso para que os nossos usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, e a forma como coletamos e tratamos suas informações em nossas atividades a fim de prestar o melhor serviço.

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento igualmente disponibilizados no site.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós e, por esta razão, seguimos políticas rígidas e constantemente revisadas, visando garantir e respeitar a confidencialidade dos dados, bem como assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes.

O Laboratório São José, ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, razão porque apresenta os termos de sua Política de Privacidade.

Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo Termo específico, consiste na livre manifestação através da qual o paciente/cliente autoriza o Laboratório a proceder o tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação do serviço.

Os principais dados pessoais disponibilizados ao Laboratório são o cadastro completo (por exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente) e dados clínicos essenciais importantes para a eficácia do processo analítico.

Por meio desta Política, apresentaremos as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores e visitantes tanto através de nossos atendimentos presenciais quanto remotos e virtuais realizados através dos portais eletrônicos do Laboratório São José, demonstrando o nosso comprometimento e as medidas adotadas para assegurar a proteção dos dados pessoais tratados.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, são realizados regularmente treinamos e programas de conscientização de nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal. Consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério e por isso estabelecemos métodos de controle e medidas apropriadas para mitigar os riscos existentes.

2. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RESPECTIVOS TERMOS DE USO

Lembramos que a Política de Privacidade e respectivos termos de uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o Laboratório São José entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após as alterações, que serão publicadas, você concorda com as alterações também.

3. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS

Além da Política de Privacidade e Termos de Uso, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

4. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

Alguns dos nossos Sites e Aplicativos podem possuir área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha. Lembre que o login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo de total responsabilidade do usuário sua guarda e segurança.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site ou ao Aplicativo.

5. CONCEITOS

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;

Comitê de Privacidade: Comitê interno e permanente do Laboratório São José responsável por subsidiar o Encarregado e, em última análise, o Controlador, na tomada de decisões relativas às estratégias, políticas e normas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados e a adequação do Laboratório aos seus termos;

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Cookies: No âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site;

Dados Pessoais: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado ou DPO: Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Finalidade (s): Propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular para tratamento de seus Dados Pessoais;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processa- mento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Uso compartilhado dos dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciproca- mente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

6. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

Diferentes Formas de Coleta de Dados:

O Laboratório São José pode coletar dados pessoais de diferentes maneiras, dentre elas por meio do acesso e/ou preenchimento, pelo titular, de formulários e questionários em e-mails, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos ou por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:

• acessar nossos Sites e Aplicativos;

• atendimento presencial nas unidades do Laboratório;

• ter ou pretender ter relação de trabalho com o Laboratório São José;

• solicitar produtos ou serviços do Laboratório São José;

• criar uma conta (com login e senha) nos nossos Sites ou Aplicativos;

• contratar serviços diretos e indiretos realizados pelo Laboratório São José, suas filiais e seus parceiros;

• solicitar o envio de materiais de marketing;

• participar de pesquisas;

• nos contatar para transmitir algum feedback;

• por meio de dados de acesso aos nossos sites e aplicativos;

• por meio de fontes publicamente disponíveis.

As informações coletadas de usuários que se utilizam dos sites do Laboratório São José, por meio de Cookies, incluem, dentre outros:

• o navegador de acesso do usuário;

• endereço do protocolo de Internet (IP);

• data e hora do acesso;

• a localização do usuário;

• as ações do usuário no site.

Os Titulares de Dados Pessoais podem estar associados a identificadores on-line fornecidos por seus dispositivos, aplicativos, ferramentas e protocolos, como endereços de IP e cookies. Estas informações, quando combinadas com identificadores únicos e outros dados recebidos por servidores, podem ser usados para identificá-los.

Os dados serão tratados pelo Laboratório São José tão somente para as Finalidades determinadas por esta política, mediante o Consentimento do Titular ou em decorrência das demais hipóteses legalmente previstas.

O Laboratório São José, pautado no princípio da transparência, informa que a coleta de cookies no momento do acesso às suas aplicações terá por finalidade a otimização de funcionalidades e a personalização do acesso, customizando a experiência do Titular, garantindo que será inteiramente responsável pelos seus dados e sendo vedado qualquer Tratamento em desconformidade com esta política.

Motivos da coleta e utilização de dados pessoais:

O Laboratório São José poderá utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

Envio de Conteúdo:

O Login e senha são utilizados para envio de conteúdo requisitado por você quando do preenchimento de formulários. Também podem ser utilizados para recebimento pessoal nas unidades do Laboratório, sempre contendo informações relacionadas aos assuntos inseridos no escopo geral do website e, geralmente, relacionados aos interesses manifestados pelo usuário, bem como para realização dos serviços conforme as preferências demonstradas pela sua navegação em nossos Sites e Aplicativos.

Por fim, poderá ainda seu e-mail e telefone serem utilizados, ainda, para ratificar os serviços e informações necessárias a devida prestação de serviços do Laboratório São José e suas unidades.

Mediante o seu consentimento, podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente consentidas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que esteja sempre ciente sobre nossos serviços e produtos.

Para garantia da segurança patrimonial e de sua integridade física:

Caso seu contato seja presencial em nossas instalações, podemos gravar a sua imagem por meio do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar a realização dos serviços laboratoriais e viabilizar suas credenciais de acesso, a resultados de forma a manter um ambiente de trabalho seguro, assim como sua privacidade e segurança de seus dados. Trata-se de procedimento estabelecido para proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de informações e medidas contra invasão.

7. CONSENTIMENTO

Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu Consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada e inequívoca e para finalidade determinada, por meio dos nossos sites, aplicativos e presencialmente, conforme o caso.

O Termo de Consentimento para pacientes menores de idade deverá ser firmado por seu representante legal, para tanto habilitado.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Observados os critérios definidos nesta Política, o Laboratório São José não divulgará dados pessoais de seus Clientes e visitantes a uma terceira parte, exceto para:

• Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até mesmo junto ao empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.

  • Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Tratamento de dados compartilhados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos, ou à empresas parceiras que realizem ou complementem a prestação de serviços objeto da contratação;

• Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular, a pedido do Titular dos dados;

• Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral (nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 – Lei da Arbitragem);

• Tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

• Proteção da vida ou da incolumidade do Titular ou de terceiros;

• Quando necessário, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

• Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

As empresas terceiras para as quais eventualmente serão compartilhadas informações pessoais nos termos do disposto acima, deverão executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtenham esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis de proteção de dados. As entidades terceiras poderão representar, sem a estas se limitar:

• Demais entidades, empresas parceiras ou colaboradores do Laboratório São José, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

• Prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa, geração e controle pagamento e outros serviços;

• Empresas terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria, Contabilidade ou Jurídico;

• Qualquer outra pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu Consentimento.

Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados, as referidas partes poderão armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações nos termos da LGPD.

Os clientes, visitantes e colaboradores aceitam e consentem com a eventual análise dos dados recolhidos quando do acesso aos nossos sites e aplicativos ou por outros meios citados neste Política, para fins estatísticos, de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

9. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Quaisquer informações que os usuários transfiram para o Laboratório São José, serão coletadas por meios éticos e legais, guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, podendo ter um ou mais propósitos de utilização, sobre os quais os usuários serão previamente informados.

10. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO

O Laboratório São José deverá manter as suas informações pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade proposta ou por outros motivos legalmente permitidos.

11. PRERROGATIVAS DO TITULAR

O Laboratório São José se compromete perante seus clientes, visitantes e colaboradores, salvo impedimento legal, a salvaguardar os direitos destes de acesso aos dados que lhe digam respeito, bem com a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento, ao direito de se opor ao tratamento, à portabilidade dos dados e à retirada do Consentimento. Para tanto, o Titular deverá informar o Laboratório São José, por meio do canal disponibilizado, a respeito de quaisquer das prerrogativas acima, bem como de seu eventual não interesse em receber eventuais notícias ou anúncios, inclusive por e-mail.

12. AVISO LEGAL

O Laboratório São José não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta, atos ou omissões negligentes ou maliciosas da sua parte ou de alguém autorizado a o representar.

Cumpre frisar que a presente Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do Laboratório São José, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo Laboratório São José por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.